Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento